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Objetivo:
Consultoria e defesa jurídica tanto para empresas quanto para trabalhadores, com foco na conformidade com a legislação trabalhista, na prevenção de litígios e na proteção dos direitos de ambas as partes.
Serviços para Empresas:
- Consultoria Trabalhista: Elaboração de políticas e contratos trabalhistas, visando garantir a conformidade com a legislação e evitar passivos trabalhistas.
- Defesa em Ações Trabalhistas: Representação jurídica de empresas em ações trabalhistas, buscando a solução mais favorável em disputas sobre direitos dos empregados.
- Negociação Sindical: Assessoria em negociações coletivas com sindicatos, incluindo acordos de trabalho e convenções coletivas.
- Compliance Trabalhista: Implementação de programas de compliance trabalhista, com foco em prevenção de conflitos trabalhistas e cumprimento das normas.
- Assessoramento em Saúde e Segurança no Trabalho: Consultoria em conformidade com as normas de saúde e segurança no ambiente de trabalho, visando minimizar riscos e evitar litígios.
- Defesa de Direitos Trabalhistas: Representação de trabalhadores em ações trabalhistas, garantindo o reconhecimento de seus direitos como salários, horas extras, férias, 13º salário e verbas rescisórias.
- Assédio Moral e Sexual: Defesa e orientação jurídica em casos de assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho, com foco na reparação de danos e na responsabilização dos empregadores.
- Indenizações por Danos Morais e Materiais: Representação de trabalhadores em ações para obtenção de indenizações por danos morais ou materiais causados por condutas ilegais ou abusivas no ambiente de trabalho.
- Reconhecimento de Vínculo Empregatício: Assessoria em casos onde há disputa sobre o reconhecimento de vínculo empregatício, incluindo contratos informais ou terceirização de atividades.
- Demissão e Rescisão de Contrato: Orientação em casos de demissão, rescisão de contrato de trabalho, e a análise de cláusulas rescisórias para garantir os direitos do trabalhador.
- Condições de Trabalho e Equiparação Salarial: Defesa dos direitos relacionados a condições de trabalho adequadas e o direito à equiparação salarial para funções de igual valor.