Defesa do Consumidor (CDC) – Flavio Coutinho https://flaviocoutinhoadv.com.br Advogados e Associados Wed, 27 Nov 2024 19:38:26 +0000 pt-PT hourly 1 https://flaviocoutinhoadv.com.br/wp-content/uploads/2024/10/5-150x150.png Defesa do Consumidor (CDC) – Flavio Coutinho https://flaviocoutinhoadv.com.br 32 32 Código de Defesa do Consumidor (CDC) https://flaviocoutinhoadv.com.br/2024/11/27/codigo-de-defesa-do-consumidor-cdc/ https://flaviocoutinhoadv.com.br/2024/11/27/codigo-de-defesa-do-consumidor-cdc/#respond Wed, 27 Nov 2024 19:38:25 +0000 https://flaviocoutinhoadv.com.br/?p=2106

Objetivo:
Assessoria jurídica especializada em defesa dos direitos dos consumidores, com foco em práticas comerciais e no cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.

Serviços:

  • Revisão de Contratos de Consumo: Análise e revisão de contratos de consumo, com o objetivo de garantir que estejam em conformidade com as normas do CDC e que não apresentem cláusulas abusivas.
  • Defesa de Consumidores: Representação de consumidores em ações judiciais contra práticas comerciais abusivas, como publicidade enganosa, vícios de produto, entre outros.
  • Consultoria para Empresas: Orientação e ajustes para empresas que precisam se adequar às normas do CDC, evitando ações judiciais e prejuízos à imagem da marca.
  • Litígios de Consumo: Assessoria em litígios envolvendo práticas comerciais, cobrança indevida, devolução de valores, defeito em produtos e serviços, entre outros.
  • Compliance com o CDC: Implementação de práticas e políticas de compliance para empresas, visando garantir que todas as operações comerciais estejam em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
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