Direito Aeronáutico – Flavio Coutinho https://flaviocoutinhoadv.com.br Advogados e Associados Wed, 27 Nov 2024 19:40:46 +0000 pt-PT hourly 1 https://flaviocoutinhoadv.com.br/wp-content/uploads/2024/10/5-150x150.png Direito Aeronáutico – Flavio Coutinho https://flaviocoutinhoadv.com.br 32 32 Direito Aeronáutico https://flaviocoutinhoadv.com.br/2024/11/27/direito-aeronautico/ https://flaviocoutinhoadv.com.br/2024/11/27/direito-aeronautico/#respond Wed, 27 Nov 2024 19:40:45 +0000 https://flaviocoutinhoadv.com.br/?p=2109

Objetivo:
Assessoria jurídica especializada no setor aeronáutico, abrangendo a regulamentação e as questões legais relacionadas à aviação comercial e privada.

Serviços:

  • Regulamentação e Conformidade: Consultoria sobre as regulamentações da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), normas internacionais e demais exigências legais aplicáveis à aviação.
  • Contratos Aeronáuticos: Elaboração e revisão de contratos de leasing de aeronaves, acordos de parceria, contratos de transporte aéreo e outros documentos legais específicos do setor.
  • Licenciamento e Operações de Companhias Aéreas: Assessoria no licenciamento de empresas do setor aéreo, incluindo a conformidade com as normas de operação e segurança.
  • Defesa em Litígios Aeronáuticos: Representação jurídica em litígios envolvendo acidentes aéreos, direitos dos passageiros, responsabilidades de operadores e prestadores de serviços aeronáuticos.
  • Consultoria para Investidores: Assessoria jurídica para investidores e empresas que atuam no setor aeronáutico, em fusões, aquisições e investimentos no mercado de aviação.
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