Objetivo:
Assessoria jurídica especializada em saúde suplementar, com foco na defesa dos direitos dos beneficiários e na orientação de clínicas, hospitais, operadoras de planos de saúde e convênios médicos.

Serviços:

Assessoria a Convênios Médicos: Orientação a convênios médicos em questões contratuais, negociações com prestadores de serviços de saúde e defesa de seus direitos perante os beneficiários e órgãos reguladores.

Negativas de Cobertura: Defesa de clientes contra negativas de cobertura de tratamentos e procedimentos médicos pelos planos de saúde soba justificativa de carências contratuais e/ou ausência de pertinência técnica.

Reajustes Abusivos: Acompanhamento e contestação de reajustes de planos de saúde considerados abusivos ou fora da legislação vigente imposta pela ANS.

Cobranças Indevidas: Análise e contestação de cobranças indevidas, taxas extras ou valores não previstos em contrato por parte das operadoras de saúde.

Contratos e Regulamentações: Elaboração, revisão e interpretação de contratos entre operadoras de planos de saúde, clínicas, hospitais e beneficiários, conforme as normas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

Compliance e Regulamentação: Consultoria para operadoras de planos de saúde, clínicas e hospitais, visando garantir o cumprimento das normas e regulamentações do setor, incluindo a ANS e o Código de Defesa do Consumidor.

Assessoria a Clínicas e Hospitais: Consultoria jurídica a prestadores de serviços de saúde, incluindo a estruturação de contratos, conformidade regulatória, questões trabalhistas e defesa em litígios envolvendo a prestação de serviços médicos.

Objetivo:
Defesa jurídica especializada para empresas e seus gestores em questões que envolvem crimes empresariais, fraudes e crimes financeiros.

Serviços:

• Defesa em Crimes Empresariais: Assessoria e defesa em investigações e processos envolvendo crimes como corrupção, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e outros delitos corporativos.
• Crimes Tributários: Defesa em processos relacionados a sonegação fiscal, crimes contra a ordem tributária e outras infrações fiscais.
• Crimes Cibernéticos: Representação jurídica em casos de crimes cibernéticos que envolvem empresas, como fraudes eletrônicas e roubo de dados.
• Compliance Penal Corporativo: Elaboração e implementação de programas de compliance penal, visando a prevenção de crimes dentro da organização.
• Representação de Executivos: Defesa de diretores e gestores de empresas envolvidos em processos criminais, buscando minimizar impactos na carreira e na imagem corporativa.

Objetivo:
Consultoria jurídica estratégica para empresas, oferecendo soluções jurídicas que assegurem a conformidade legal e a eficiência nas operações comerciais.

Serviços:

• Estruturação e Constituição de Empresas: Assessoria na criação e formalização de empresas, incluindo escolha do tipo societário e elaboração de contratos sociais.
• Contratos Comerciais: Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais, acordos de parceria, joint ventures e demais documentos legais que regulamentam as relações comerciais.
• Fusões e Aquisições : Assessoria jurídica completa em processos de fusões, aquisições, incorporações e reestruturações empresariais.
• Governança Corporativa: Consultoria na criação e implementação de práticas de governança corporativa, com foco na transparência, accountability e melhores práticas.
• Resolução de Disputas: Assessoria e representação em disputas comerciais, litígios societários e conflitos internos entre acionistas ou sócios.

Objetivo:
Prestação de serviços jurídicos em questões civis, com ênfase em contratos e litígios patrimoniais que afetam empresas e indivíduos.

Serviços:

• Contratos Civis: Elaboração, revisão e negociação de contratos civis, incluindo contratos de prestação de serviços, compra e venda, locação e outros.
• Responsabilidade Civil: Defesa em casos de responsabilidade civil, envolvendo danos materiais e morais, tanto no âmbito empresarial quanto pessoal.
• Litígios Patrimoniais: Representação jurídica em disputas sobre propriedade, bens e direitos, tanto para empresas quanto para indivíduos.
• Direitos Reais: Assessoria em questões relacionadas a imóveis, incluindo contratos de compra e venda, usucapião, disputas de posse, entre outros.

Objetivo:
Consultoria e defesa jurídica tanto para empresas quanto para trabalhadores, com foco na conformidade com a legislação trabalhista, na prevenção de litígios e na proteção dos direitos de ambas as partes.

Serviços para Empresas:

• Consultoria Trabalhista: Elaboração de políticas e contratos trabalhistas, visando garantir a conformidade com a legislação e evitar passivos trabalhistas.
• Defesa em Ações Trabalhistas: Representação jurídica de empresas em ações trabalhistas, buscando a solução mais favorável em disputas sobre direitos dos empregados.
• Negociação Sindical: Assessoria em negociações coletivas com sindicatos, incluindo acordos de trabalho e convenções coletivas.
• Compliance Trabalhista: Implementação de programas de compliance trabalhista, com foco em prevenção de conflitos trabalhistas e cumprimento das normas.
• Assessoramento em Saúde e Segurança no Trabalho: Consultoria em conformidade com as normas de saúde e segurança no ambiente de trabalho, visando minimizar riscos e evitar litígios.

• Defesa de Direitos Trabalhistas: Representação de trabalhadores em ações trabalhistas, garantindo o reconhecimento de seus direitos como salários, horas extras, férias, 13º salário e verbas rescisórias.
• Assédio Moral e Sexual: Defesa e orientação jurídica em casos de assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho, com foco na reparação de danos e na responsabilização dos empregadores.
• Indenizações por Danos Morais e Materiais: Representação de trabalhadores em ações para obtenção de indenizações por danos morais ou materiais causados por condutas ilegais ou abusivas no ambiente de trabalho.
• Reconhecimento de Vínculo Empregatício: Assessoria em casos onde há disputa sobre o reconhecimento de vínculo empregatício, incluindo contratos informais ou terceirização de atividades.
• Demissão e Rescisão de Contrato: Orientação em casos de demissão, rescisão de contrato de trabalho, e a análise de cláusulas rescisórias para garantir os direitos do trabalhador.
• Condições de Trabalho e Equiparação Salarial: Defesa dos direitos relacionados a condições de trabalho adequadas e o direito à equiparação salarial para funções de igual valor.

Objetivo:
Assessoria jurídica especializada em questões relacionadas à atividade portuária e marítima, abrangendo a regulamentação e os aspectos legais do comércio internacional.

Serviços:

• Regulamentação Portuária: Consultoria sobre as normas e regulamentos que regem a atividade portuária no Brasil, incluindo a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).
• Contratos de Transporte Marítimo: Elaboração e revisão de contratos de transporte marítimo, armazenamento de cargas e outros documentos legais aplicáveis ao comércio internacional.
• Licenciamento e Autorizações: Assessoria para empresas que necessitam de licenças, permissões e autorizações para operar nos portos e terminais marítimos.
• Resolução de Disputas Marítimas: Representação jurídica em litígios envolvendo contratos de transporte, danos a cargas, acidentes marítimos e outras questões relacionadas à atividade portuária
• Compliance Portuário: Orientação para empresas sobre as melhores práticas e conformidade com a legislação ambiental, sanitária e de segurança nas operações portuárias.

Objetivo:
Assessoria jurídica especializada no setor aeronáutico, abrangendo a regulamentação e as questões legais relacionadas à aviação comercial e privada.

Serviços:

• Regulamentação e Conformidade: Consultoria sobre as regulamentações da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), normas internacionais e demais exigências legais aplicáveis à aviação.
• Contratos Aeronáuticos: Elaboração e revisão de contratos de leasing de aeronaves, acordos de parceria, contratos de transporte aéreo e outros documentos legais específicos do setor.
• Licenciamento e Operações de Companhias Aéreas: Assessoria no licenciamento de empresas do setor aéreo, incluindo a conformidade com as normas de operação e segurança.
• Defesa em Litígios Aeronáuticos: Representação jurídica em litígios envolvendo acidentes aéreos, direitos dos passageiros, responsabilidades de operadores e prestadores de serviços aeronáuticos.
• Consultoria para Investidores: Assessoria jurídica para investidores e empresas que atuam no setor aeronáutico, em fusões, aquisições e investimentos no mercado de aviação.

Objetivo:
Assessoria jurídica especializada em defesa dos direitos dos consumidores, com foco em práticas comerciais e no cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.

Serviços:

• Revisão de Contratos de Consumo: Análise e revisão de contratos de consumo, com o objetivo de garantir que estejam em conformidade com as normas do CDC e que não apresentem cláusulas abusivas.
• Defesa de Consumidores: Representação de consumidores em ações judiciais contra práticas comerciais abusivas, como publicidade enganosa, vícios de produto, entre outros.
• Consultoria para Empresas: Orientação e ajustes para empresas que precisam se adequar às normas do CDC, evitando ações judiciais e prejuízos à imagem da marca.
• Litígios de Consumo: Assessoria em litígios envolvendo práticas comerciais, cobrança indevida, devolução de valores, defeito em produtos e serviços, entre outros.
• Compliance com o CDC: Implementação de práticas e políticas de compliance para empresas, visando garantir que todas as operações comerciais estejam em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

Objetivo:
Oferecemos consultoria completa para empresas em todas as questões tributárias, visando minimizar riscos fiscais e otimizar a carga tributária de forma legal.

Serviços:

• Planejamento Tributário: Estruturação de estratégias fiscais para redução da carga tributária, de acordo com as características e atividades da empresa.
• Contencioso Tributário: Defesa em processos administrativos e judiciais, representando a empresa contra a cobrança indevida de tributos ou autuações fiscais.
• Recuperação de Créditos Tributários: Identificação e recuperação de créditos tributários devidos pela União, Estados e Municípios.
• Consultoria em Tributos Diretos e Indiretos: Orientação sobre tributos como ICMS, ISS, IPI, PIS, COFINS e Imposto de Renda, entre outros, para garantir o correto cumprimento das obrigações fiscais.
• Compliance Tributário: Análise de práticas tributárias dentro da empresa, buscando garantir a conformidade com a legislação e evitar riscos de autuações fiscais.